A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a vítima, os peritos e, o acusado.
A testemunha está presente para ajudar as autoridades a recolherem informações importantes para tomarem as decisões mais acertadas. Em julgamento, após ter prestado o seu testemunho é possível que a audiência continue e que outras testemunhas sejam ouvidas pelo juiz.
Em uma audiência cível de conciliação ou de instrução e julgamento, o advogado do autor se senta à direita do magistrado, à mesa, e o advogado do réu se senta à esquerda, cada parte com seu representante. Nas audiências trabalhistas, no entanto, essa disposição se inverte.
9 DICAS PARA SUA PRIMEIRA AUDIÊNCIA
Nesse sentido, no rito comum, segundo o CPP, primeiro será ouvido o ofendido (vítima), seguido das testemunhas, primeiro da acusação e depois da defesa, com o interrogatório ao final (artigo 400 CPP): Art.
Destarte, deve o advogado em sua atuação na audiência de custódia, está munidos com os documentos pessoais do flagranciado instruindo o requerimento de liberdade provisória, realizar o pedido com adoção das medidas cautelares diversas da prisão, entrevistar-se confidencialmente com o cliente, evitar o uso da algema, ...
Objetivamente, o advogado, ao participar de uma audiência de custódia, deve analisar: 1) se a prisão ocorreu de forma legal ou não; 2) se o preso sofreu tortura ou maus tratos; 3) se a prisão deve ser mantida ou não; 4) requerer o relaxamento da prisão em flagrante; 5) requerer a concessão da liberdade provisória sem .../span>
Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Após a audiência de custódia: Prisão em Flagrante (arts. 301, 302, 303 CPP)
Além de ser dificultadora da tortura, a audiência de custódia permite ao preso rápido acesso ao juiz. Dá a ele direito de falar, de ser visto, de dar a sua versão dos fatos de forma mais humanizada e destacada que o mero papel./span>
Como etapa procedimental essencial à formalização da prisão, a consequência da não realização da Audiência de Custódia deveria ser a ilegalidade do ato, o que implicaria a necessidade de seu relaxamento, por força do art. ... 306, § 1º, do CPP, e que respeitadas as demais garantias constitucionais inerentes à prisão.