I – Estão obrigados à licitação todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Lei Federal 9.
Inspirada no modelo francês, a Lei das Águas criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com destaque para a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), os quais funcionam como Conselhos participativos, compostos por diversos segmentos presentes na bacia hidrográfica.
A bacia hidrográfica é a escala espacial adequada para avaliar os impactos decorrentes da ocupação urbana atual e de novos projetos de urbanização sobre os processos hidrológicos e sobre as cargas de poluição difusa; Novos empreendimentos não podem agravar ou comprometer as condições de funcionamento dos sistemas de ...
Mas afinal, qual a importância das bacias hidrográficas? Como a bacia hidrográfica costuma coletar toda água superficial ou subterrânea de suas águas em direção ao leito de um curso d'água, ela acaba carregando junto com as águas toda a poluição gerada na área da bacia.
2- Economia de água – Quanto maior a economia de água, menor a quantidade de detritos de esgotos jogados no rio. Procure meios de economizar a água. 3- Preservar as matas ciliares – As margens dos rios possuem uma mata muito importante: as matas ciliares.
Para manter a água das nascentes pura, recomenda-se cercá-las a uma distância mínima de 50 metros de raio, evitando a entrada do gado e, consequentemente, a contaminação da água. Além disso tudo, é preciso consciência.
Para preservar os rios, precisamos cuidar para que a qualidade e características das águas sejam mantidas, para isso não se deve jogar resíduos de forma indiscriminada, ou seja, esgotos sem tratamento prévio, e também não se deve retirar a vegetação ao seu redor, entre outras medidas.
2 – Não utilize pesticidas ou herbicidas nas plantas; 3 – Jogue o lixo sempre em local adequado e amarre bem os sacos antes de colocar na lixeira; 4 – Não jogue nenhum tipo de material, como sacolinhas plásticas e embalagens, em rios, lagos e mares; 5 – Não descarte medicamentos ou outros materiais no vaso sanitário.
Soluções para evitar o aumento da poluição dos rios
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