Debaixo de vara: a condução coercitiva como cautelar pessoal autônoma. ... Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus recalcitrantes “debaixo de vara”, isto é, à força. No antigo direito português, a vara era a insígnia dos juízes ordinários e dos juízes de fora.
Significado de Vara substantivo feminino Peça geralmente de madeira roliça, comprida e delgada. ... Direito Cada uma das circunscrições judiciais presididas por um juiz de direito: vara criminal. Direito Debaixo de vara, expressão que indica ser alguém compelido a atender mandado judicial.
A palavra “vara” (shebet), utilizada em Provérbios 29:15 e outros Provérbios, também significa guiar, orientar e até caminhar juntos. É o termo usado para a vara do pastor de ovelhas, por exemplo. Embora o objeto sirva para conduzir as ovelhas, não eram usadas para espancar, ou lutar contra as ovelhas.
Condução coercitiva é uma forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contratos sociais.