A comprovação da exposição aos agentes nocivos é realizada principalmente através de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP é preenchido com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Agentes nocivos são aqueles que podem trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, em função da natureza da concentração, da intensidade e do fator de exposição nos ambientes de trabalho.
COMPROVAÇÃO DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE A AGENTES NOCIVOS. 1. Demonstrada a efetiva exposição a elemento de risco, mediante documentos e formulários específicos, deve ser computado como especial o exercício da atividade na forma da legislação em vigor ao tempo do trabalho desempenhado.
Para fins de direito ao benefício, são consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples ...
Os agentes nocivos são aqueles que podem trazer danos à saúde ou à integridade física. São os agentes químicos, físicos, biológicos, psíquicos ou associação de mais de um desses agentes. O médico, está exposto diariamente aos agentes nocivos biológicos tais como: vírus, bactérias, e materiais infectocontagiosos.