A lei processual penal institui que, em regra, toda pessoa poderá ser testemunha, e ainda, que não poderá eximir-se da obrigação de depor (arts. ... No entanto, existem exceções que o legislador previu, permitindo que algumas pessoas possam recusar esta tarefa ou determinando a proibição de prestar testemunho.
228 do Código Civil , segundo o qual não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
Acareação é um processo que acontece sempre que um pacote dado como entregue não chegou realmente às mãos do destinatário final. ... Nesses casos, é necessário uma acareação, que nada mais é do que investigar o que aconteceu com a entrega.
1. Que não é regulado por lei ou praxe, mas só depende do critério ou vontade.
Na linguística saussuriana, diz-se que a relação que une o significado ao significante é marcada pela arbitrariedade. Quer dizer, não existe uma relação natural entre a realidade fonética de um signo linguístico e o seu significado. ...
O signo é átomo da linguagem, ele é a unidade fundamental de entendimento de um código e pode ser decomposto em dois níveis de compreensão: Significante: É o elemento tangível, perceptível, material do signo. Significado: É o conceito, o ente abstrato do signo.