INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 77 DE Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Confira. A qualidade de segurado é uma condição conferida ao trabalhador que possui uma inscrição junto ao INSS e realiza todo mês as contribuições. Assim sendo, enquanto o segurado estiver nesta qualidade o seu “seguro” estará valendo.
O número do benefício (ou NB) é uma identificação de cada pessoa que recebe benefícios da Previdência Social. Portanto, cada aposentado, pensionista e quem recebe auxílio tem um número único. Com esse número, é possível consultar o seu benefício de maneira mais rápida, apenas com essa sequência de números.
Como elaborar um termo de responsabilidade O ideal é que o documento esteja de acordo com as premissas da empresa para a qual é feito. Importante salientar que o termo deve conter as informações essenciais, além de ter todos os documentos necessários para evitar problemas posteriores.
Pai compartilha guarda de filha com a avó Após a sentença, o guardião recebe um documento chamado de Termo de Guarda, em que confere todos os deveres e responsabilidades referentes ao menor.
A guarda definitiva é aquela conferida pelo juiz ao responsável do menor no final do processo de guarda. Portanto, a guarda definitiva somente é fixada em sentença judicial.
Os pais podem chegar a um acordo com relação à guarda de seus filhos, onde um abre mão de seu direito em benefício exclusivo do outro, sem discussões ou brigas. A mesma concessão pode se repetir em favor de outras pessoas, como os avós, tios, entre outros, sendo que as razões podem ser das mais variadas.
Ao se separar, o casal tem de buscar toda a maturidade possível para encaminhar bem a reação dos filhos à nova fase que se inicia. E, por mais que os pais sejam cuidadosos, a rotina muda. Bebês ficam agitados, crianças pequenas voltam a fazer xixi na cama e crianças crescidas passam a dar problemas na escola.
Veja algumas dicas para você entender melhor e sofrer menos quando o assunto é separação!
Abra o jogo: seja sincera com seus filhos sobre o fim do casamento. Explique que haverá mudança na rotina e, talvez, apertos financeiros. Não se esqueça de deixar claro que você sempre estará lá para ajudá-los. Evite brigar na frente dos pequenos: assim, você mostra que eles não têm culpa.
Dicas para lidar com os filhos durante a separação