Quer dizer: se você precisa saber quem é o dono de um imóvel, dirija-se ao cartório de imóveis perante o qual estiver matriculado o imóvel (se a sua cidade tiver mais de um[5]) e solicite uma “certidão da matrícula” do imóvel. Quem estiver informado como proprietário nessa certidão será o dono do bem.
A tradição consiste, portanto, na efetiva entrega da coisa de uma pessoa (alienante) a outra (adquirente), com a intenção de lhe transferir o domínio, em complementação do contrato. Com essa entrega, torna-se pública a transferência.
Subentende-se a tradição quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico.
A tradição, por sua vez, pode ocorrer mediante três formas: tradição efetiva, simbólica e a ficta. A tradição efetiva é aquela em que o bem é transmitido a outrem conforme pactuado. A entrega da coisa se aperfeiçoa com a posse do bem em si.
É a entrega da coisa ao adquirente, com a intenção de lhe transferir a sua propriedade ou a posse. Conforme regula o “caput”, do artigo 1.
Nos atos violentos e clandestinos a convalidação ocorre quando depois que o esbulhador toma a posse do esbulhado passa a exerce-la de forma pública e desvigiada , é nessa situação que os atos injustos cessam porque o exercício do esbulhador passa ou pode ser de conhecimento do esbulhado e este não contesta sua coisa ou ...
1. Reaver, de forma progressiva, o vigor e o ânimo - geralmente abalados por alguma doença; restabelecer ou restabelecer-se; melhorar.
2ª corrente (moderna – Flávio Tartuce) - Para essa corrente, qualquer posse injusta pode ser convalidada, após a cessão dos atos (de violência/clandestinidade). A posse precária também pode ser convalidada, desde que haja alteração substancial na causa (ex.: locatário que se nega a devolver).
Posse justa e injusta Em outro extremo, há quem sustente que somente cessará a clandestinidade com a ciência inequívoca do esbulhado. O artigo 1.
1)a posse injusta torna-se justa quando o possuidor tem a propriedade ha muitos anos (ex. 20 anos). No caso ele poderá até usar o usucapião para ser proprietário; 2) a posse justa não se torna justa após o decurso de um ano e dia.
O período de posse precária NÃO poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião . A posse precária não convalesce jamais porque a precariedade não cessa nunca"(Silvio Rodrigues, in Direito Civil, vol. 5, Saravia, 1991, 19ª ed., pág.