De acordo com a NBR 14653-2 (2004), que trata de avaliações de imóveis urbanos, gleba urbanizável pode ser definida com o um terreno passível de receber obras de infra-estrutura urbana, visando o seu aproveitamento eficiente, através de loteamento, desmembramento ou implantação de empreendimento.
Assim, Loteamento e desmembramento são espécies de parcelamento de um lote. A diferença principal deles é que enquanto o Loteamento tem a incumbência de criar um sistema viário para região, o Desmembramento aproveita o sistema viário já existente. Vale lembrar que sistema viário são ruas, avenidas e rodovias da região.
Diac - Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (ODT) — Receita Federal.
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. ... O ITR é imposto que traduz a seguinte realidade: quanto mais se utiliza e investe na propriedade, menos se paga.
Contribuinte. De acordo com o Art. 4º, da Lei 9.
O serviço é gratuito:
Como se calcula o ITR? A apuração do ITR é realizada com base nas informações fornecidas pelos proprietários dos imóveis rurais, sendo, portanto, autodeclaratória.
Na prática, o ITR é como uma versão rural do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por isso, todas as pessoas, físicas ou jurídicas, proprietárias de imóveis rurais, precisam pagar o imposto ou então seguir os procedimentos necessários, para garantir a isenção.
Valor do Imposto Territorial Rural – ITR – é divulgado