- espécie ou código “91” ou “B91” – auxílio-doença acidentário. É devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho. É o caso das doenças profissionais ou do trabalho, bem como do acidente de trajeto, entre outras.
· B91: auxilio doença acidentario. · B92: aposentadoria por invalidez acidentaria. · B93: pensão por morte acidentaria. ... Para a espécie B93, equivale ao número de dias que se espera de sobrevida para o trabalhador falecido na data do requerimento da pensão.
O auxílio-acidente acidentário, cuja espécie é denominada B94, consiste em uma lesão ou doença decorrente de um acidente do trabalho, que resulte sequela definitiva ao segurado. O artigo 201, inciso I, da Constituição Federal trata o acidente do trabalho com reflexos previdenciários.
Auxílio-acidente não impede de receber benefício emergencial, diz juiz. O fato de o trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias durante a epidemia receber auxílio-acidente não pode impedir o também recebimento do benefício emergencial instituído pelo governo, por conta da crise.