Marcos Penido é Engenheiro Civil formado pela Universidade Veiga de Almeida com extensão em Gerenciamento de Empreendimentos na Fundação Getúlio Vargas. Entrou na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em 1985, onde foi diretor técnico e presidente.
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão central da estrutura. Abaixo dele está o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este é o responsável pela execução das principais políticas e diretrizes a respeito do meio ambiente.
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
Significado de aclamação: Ato ou efeito de de aclamar. Aplaudir ou aprovar com brados;saudar./span>
O sufixo -izar é acrescentado ao substantivo fiscal. e) Com o mesmo sufixo de fiscalizar, forme verbos a partir destas palavras. Hospitalizar, estilizar, alfabetizar, utilizar, alcoolizar, canalizar, memorizar, agonizar./span>
Uma das missões do Ministério Público Federal é fiscalizar o cumprimento das leis federais. Quando as pessoas fazem uma denúncia ao MPF dizendo que uma lei está sendo descumprida, os procuradores da República investigam e levam o caso ao poder Judiciário, para que os culpados sejam punidos.
Os órgãos competentes definidos na lei a serem comunicados no caso de demissões pelas empresas são, os Sindicatos da categoria formalmente registrados no Cadastro do MTE, na ausência deste, pela ordem a federação, as confederações, o Ministério do Trabalho e os promotores de justiça e juízes de paz.