é o documento que será avaliado antes da escritura definitiva, assim pode haver alterações antes de finalizar.
Em termos práticos, uma minuta serve como um "rascunho" de documento que pode ser enviado para outro setor junto ao processo, para apreciação, sem que, no entanto, o setor destino possa realizar alterações no seu conteúdo. ... O procedimento para criação de minutas é idêntico àquele descrito no item Incluindo um documento.
Uma Minuta se refere a uma redação que ainda não é definitiva, isto é, de um texto que ainda não se encontra em sua versão final. Trata-se de um esboço, rascunho ou uma redação inicial de um documento. Veja também aqui no dicionário direito sobre contrato de compra e venda, recibo, protocolo, e alvará.
Um projeto de lei deve conter três partes: I – a parte preliminar informa o objetivo do projeto de lei, o campo de abrangência ou aplicação da norma. II – a parte da norma, ou seja, o conteúdo do projeto de lei, dividido em artigos, parágrafos, alíneas e incisos.
A minuta de transporte é o documento de uso interno da transportadora, e é semelhante ao CTRC. Desprovido de qualquer controle por parte do Fisco, a minuta de transporte não pode ser utilizada como um documento fiscal para registrar operações de transporte.
"Minuta do despacho" significa que o "estagiário" fez um rascunho da decisão/despacho para submeter-se à apreciação do juiz (para o juiz assinar e virar despacho). Aguarde uma informação consistente do seu processo.
Como imprimir uma Minuta de Despacho?
Também conhecido como “frete valor”, o Ad Valorem é um componente importante para o valor do frete, pois é cobrado para cobrir os custos do transporte de carga que mencionamos no início do texto.
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
Procure um (a) advogado (a) especialista e atuante em direito de família e ele (a) saberá como proceder. O que geralmente se faz é: a partir do momento da contratação, o (a) advogado (a) entra em contato com a outra parte e informa da proposta da outra parte.
Eu,____________________________________________________________, portador (a) do RG Nº: __________________, CPF Nº:____________________, residente e domiciliado (a) na Rua:_______________________________,Bairro:___________cidade/estado:______ __________CEP:_____________, declaro para os devidos fins, que pago pensão ...