O que um contrato coletivo de trabalho? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
São aqueles que englobam pessoas incertas, formando um grupo que se obriga pelo que for estabelecido no contrato, ainda que seus participantes não tenham atuado diretamente na sua celebração. Ex: - acordo coletivo de trabalho – as regras definidas obrigam o empregador e o sindicato operário.
Quais as principais alterações ocorridas na CLT com a reforma trabalhista de 2017?
Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador
Mudanças da lei que impactam o trabalhador. ...
1- Fim da contribuição sindical obrigatória. ...
2- Prática do contrato intermitente. ...
3- Teletrabalho/home office. ...
4- Férias fracionadas. ...
5- Jornada de trabalho e banco de horas. ...
6- Processo de demissão. ...
7- Rescisão contratual.
O que mudou na CLT 2019?
Como ficou: Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados. O repouso semanal remunerado (RSR) deverá coincidir com o domingo, no mínimo, 01 vez no período máximo de 04 semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, 01 vez no período máximo de 07 semanas para o setor industrial.
O que é um contrato de trabalho autônomo?
A relação de trabalho autônomo se caracteriza quando o próprio autônomo é responsável pelos riscos sua da atividade e a ele próprio cabe definir a forma de executá-la, competindo ao contratante tão somente especificar as diretrizes básicas para à execução da prestação dos serviços.
O que é preciso para ser trabalhador autônomo?
Como mostrado acima, o autônomo é aquele que:
Não tem vínculo empregatício;
Pode ser pessoa física ou jurídica;
Pode prestar serviços para pessoas físicas ou jurídicas;
Responde legamente pelo próprio trabalho;
Não precisa, necessariamente, ter uma formação técnica específica;