A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) é o órgão estadual responsável pela formulação da Política Estadual de Saúde e de suas diretrizes, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Secretarias Estaduais de Saúde (SES) - SIM - CGIAE - DASNT - SVS/MS.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), SES “é o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar somente o esgoto sanitário a uma disposição final conveniente, de modo contínuo e higienicamente seguro”.
Trata-se de uma entidade representante dos municípios nas instâncias do SUS (Sistema Único de Saúde). Assim, desde 1988, o Conselho promove e consolida um novo modelo de gestão pública de saúde, alicerçado em conceitos como descentralização e municipalização.
A Secretaria de Governo Municipal (SGM), criada através do Decreto Municipal nº e alterada pelo Decreto Municipal nº é o órgão do Gabinete do Prefeito que tem como atribuições básicas assistir e assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação ...
É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e ...
"Qualquer cargo hoje exige um nível de qualificação superior. Até concurso público a para a polícia, hoje, tem que ter curso superior. E o secretário do município, um cargo tão de relevância, [não deve] não exigir curso superior", explicou o vereador José Henrique Portugal (PMDB), que defende a lei.
O cargo de Secretário Municipal está sendo executado por uma pessoal da área, portanto é uma função sendo executada por um técnico da área, sendo assim um cargo técnico. Caso esse cargo esteja sendo ocupado por outra pessoa, que não é da área, aí sim não é técnico.
- Sendo privativo de médico, o cargo de Secretário de Saúde e Serviços Sociais pode ser exercido cumulativamente com outro da mesma natureza. O Instituto de Previdência e Assis- tência dos Servidores do Estado (IP ASE) submete a exame deste De- partamento a situação funcional do Dr.
No cargo de Secretário Municipal de Saúde se inicia ganhando R$ 2.
No cargo de Cargo Comissionado se inicia ganhando R$ 1.
No cargo de Funcionário Público se inicia ganhando R$ 1.
No cargo de Professor Municipal se inicia ganhando R$ 2.
De acordo com os autores do estudo, o Atlas do Estado Brasileiro 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, em 2016, o Brasil contava com 12 milhões de funcionários públicos ativos, incluindo militares e considerando as empresas públicas — sem estas, o total cairia a 11,5 milhões, ...
De 2008 a 2019, o número de servidores ativos aumentou 11%, de 545 mil para 605 mil.
O gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 bilhões em 2019, sendo que 56,5% são com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos. A maior parcela da despesa com pessoal ativo é do Executivo: 75,7%. O Poder Executivo concentra a maior parte dos servidores (85,2%) em âmbito federal.