c) As escolas públicas com até 50 (cinquenta) alunos matriculados na educação básica, que não possuírem UEx, somente serão beneficiadas com recursos de custeio....Sobre os recursos.
A consulta pode ser feita no site da autarquia, sendo necessário inserir o Código Inep da escola. O acesso às informações sobre os recursos estão disponíveis no campo “PDDE QUALIDADE/PDDE Emergencial Municipal".
Uma das principais novidades é quanto à reprogramação de recursos do chamado PDDE Básico. O saldo existente em conta corrente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado para o exercício seguinte sem nenhum tipo de desconto.
O cartão é emitido em nome do presidente da UEx e não poderá ser usado por outra pessoa. Possui limite de gastos, conforme o valor que a escola tem direito de receber de PDDE, calculado em função do número de alunos informados no Censo Escolar. O cartão terá validade de 72 meses.
Para que a escola permaneça no programa, precisa prestar contas à prefeitura ou ao estado, que depois encaminha os dados para o FNDE. Fazendo isso dentro do prazo, o repasse do ano seguinte chega mais cedo. ... "Se a escola comprar um jogo completo de pratos e um faqueiro, é capital.
Acesse o endereço www.fnde.gov.br/sigpc Digite o usuário e senha que você cadastrou e clique em “Entrar”. Depois de acessar o sistema, os passos iniciais são os mesmos que eram utilizados para a prestação de contas do PNAE de 2011 e 2012. Ou seja, você deverá clicar em “Prestação de Contas”, depois em “Prestar Contas”.
Sobre prestação de contas
Computadores, telefone, fax, scanner, secretárias (ou escrivaninha) e cadeiras são alguns dos elementos que fazem parte do material de escritório. Cada um deles é indispensável para realizar o trabalho de escritório, no dia-a-dia.