Já é cediço que o CPC responsabiliza as partes por litigância de má-fé e não os procuradores destas. Todavia, imagine-se a situação prescrita no artigo 17, inciso I do CPC, qual seja: “Reputa-se litigante de má-fé aquele que:I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso”.
Proceder de modo temerário é agir afoitamente, de forma açodada e anormal, tendo consciência do injusto, de que não tem razão" (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery) (grifou-se).
As partes têm a obrigação de expor os fatos de acordo com a realidade, bem como proceder com lealdade e boa fé no ajuizamento da demanda e no decorrer do processo. Assim, quem altera a verdade dos fatos está sujeito à multa, como sinaliza o artigo 17 do Código de Processo Civil.
Incidentes manifestamente infundados: agindo o litigante de forma procrastinatória, provocando incidentes destituídos de fundamentação razoável, será considerado de má-fé.
Proceder de modo temerário é agir afoitamente, de forma açodada e anormal, tendo consciência do injusto, de que não tem razão (Chiovenda.
Litigância de má-fé, Litigância de má fé ou Litigância de máfé? A forma correta é Litigância de má-fé!
Significado de Má-fé Falta de lealdade; comportamento de quem busca enganar ou iludir outra pessoa.
'Fé' pode ter plural dependendo do caso e da aplicação. A palavra 'fé' no sentido de crença religiosa tem plural.
Normalmente, a expressão popular dar fé significa: garantir, assegurar ou "transmitir confiança". Em termos gerais, significa "afirmar como verdade", "testificar", "autenticar", "prestar testemunho autêntico". Da mesma forma, a expressão botar fé expressa o sentimento de confiança, reconhecimento e aceitação.
Significado de Fé substantivo feminino Convicção intensa e persistente em algo abstrato que, para a pessoa que acredita, se torna verdade; crença. Maneira através da qual são organizadas as crenças religiosas; religião. Excesso de confiança depositado em: uma pessoa merecedora de fé; crédito.