A PCLD é uma conta de natureza credora, fazendo parte do Ativo Circulante, grupo Disponibilidades. É uma conta redutora, ou seja, entra com saldo negativo no Ativo, deduzindo os valores a receber dos clientes (conta Duplicatas a receber).
Para calcular o PECLD, deve-se ter por base uma média percentual dos recebimentos ao longo dos três últimos exercícios contábeis. A partir desse valor, será inferido o percentual de inadimplência a ser aplicado sobre o saldo final de contas a receber.
Os registros contábeis das perdas admitidas nos limites e condições impostas pela legislação tributária serão efetuados a débito de conta de resultado e a crédito:
Para calcular o índice de perdas é preciso:
Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça. O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma unidade de produto idêntico ou similar dentro da validade.
Para registrar o consumo próprio de mercadorias adquiridas originalmente para comercialização, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do ICMS, indicando o CFOP 5.
Emissão da nota fiscal Para realização da baixa de estoque e estorno do imposto, o estabelecimento deverá emitir uma nota através da “emissão do documento fiscal”. No caso da baixa, a natureza da operação será, “Lançamento efetuado a título de baixa de estoque”, com o motivo da decorrência.