A Carta fala claramente em «promover e estimular o respeito dos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião». A ideia de promulgar uma «carta internacional» foi também considerada por muitos como basicamente implícita na Carta.
A ideia de uma lista de direitos dos cidadãos tem origem moderna na expressão Bill of Rights (inglês para "Carta" ou "Lista de Direitos"), surgida no Reino Unido, e refere-se à Declaração de Direitos, que era uma proposta de lei, aprovada pelo Parlamento em 1689. ...
Resposta: 1-pode-se procurar o conselho tutelar,secretaria dos direito humanos os casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas.
Quando as pessoas perdem seus direitos de ir e vir,quando uma criança é violentada ou colocada para trabalhar e não tem direito à educação,quando alguém morre por falta de atendimento hospitalar,etc.
Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.