Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
Natureza Jurídica O contrato de mútuo se manifesta como TÍPICO, é disciplinado no Código Civil em seus arts. 586 ao 592, CC. UNILATERAL, vez que apenas o mutuário tem obrigação de devolver a coisa. GRATUITO, posto sacrifício patrimonial de apenas uma das partes.
O contrato de mútuo é um documento que comprova a realização de um empréstimo financeiro que pode ser realizado entre pessoas jurídicas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas.
O Comodato tem previsão nos artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, é considerado um contrato unilateral, pois apenas uma das partes tem obrigações, e gratuito, onde uma pessoa, chamada de comodante, entrega a outra, ou comodatário, coisa infungível, ou seja, que não pode ser substituída, para que seja utilizada ...
modem é por comodato [empréstimo gratuito de coisa não fungível, a qual deve ser restituída no tempo convencionado, o modem restituído não pode estar danificado; há operadoras que dão o modem em comodato...
Este instrumento é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações o qual tem como objeto o provimento de acesso à internet de banda larga. 1.
Para uma empresa implantar a fibra óptica, ela precisa realizar a troca dos equipamentos de ponta para esses locais ficarem devidamente atualizados. Já com a rede metálica, é necessária a troca de todo o cabeamento.
O aparelho de telefone em comodato nada mais é do que o “empréstimo” de um celular, normalmente para empresas, que utilizam os serviços de telefonia de uma determinada operadora.
Quais são as obrigações do Comodatário?