PNSB - Política Nacional de Saúde Bucal Para mudar esse quadro, em 2003 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente.
Na sua essência, a atenção primária à saúde (APS) cuida das pessoas, em vez de apenas tratar doenças ou condições específicas. Esse setor, que oferta atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de sua vida.
Compete ao Distrito Federal: I - estabelecer, no Plano de Saúde do Distrito Federal, metas e prioridades para a Saúde da Família; II - analisar e consolidar as informações referentes à implantação e ao funcionamento das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e ACS; III - responsabilizar-se junto ao Ministério da ...
E define as seguintes atribuições como comuns a todos os profissionais: participar do processo de territorialização; realizar o cuidado em saúde e responsabilizar-se pela população adscrita; garantir a integralidade da atenção; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória; realizar ...
- Equipe de Saúde da Família (eSF): É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do SUS. ... - Equipe da Atenção Básica (eAB): esta modalidade deve atender aos princípios e diretrizes propostas para a AB.
Na equipe ampliada um cirurgião dentista (CD) e um auxiliar de saúde bucal (ASB) e/ou um técnico de saúde bucal (TSB) são incorporados, constituindo a Equipe de Saúde Bucal (ESB).
Modalidade I-30h: eSB composta por profissionais com carga horária mínima individual de 30 (trinta) horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde, com população adscrita correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da população adscrita para uma eSF.
O cirurgião-dentista foi inserido nessa proposta somente no ano 2000, com a criação das Equipes de Saúde Bucal para mudar os serviços odontológicos prestados.
No presente estudo, oito (57,1 %) municípios optaram por implantar as ESF incluindo a ESB, no mesmo momento. Em média, as equipes de saúde bucal (ESB) foram implantadas há 5,5 ± 2,5 anos, com intervalo de 3 a 6 anos em 11 dos 14 municípios.