O Sindicato, assim, cumpre um importante papel social. Além de negociar salários, ele estabelece acordos coletivos com os empregadores, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa. ... Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, e para garantir que ele continue exercendo o seu papel.
A Contribuição Sindical é fundamental para que o sindicato possa atuar e fortalecer o comércio que ele representa junto às esferas governamentais, nas negociações coletivas de trabalho, em defesa de um ambiente de negócios favoráveis às empresas, principalmente nas áreas tributária, trabalhista, de infraestrutura e ...
Os empregados que preferem não ter este valor descontado do seu salário, pode cancelar a sua cobrança. Para cancelar a contribuição assistencial, o empregado deve enviar uma Carta de Oposição ao sindicato. Esta carta deve ter aviso de recebimento, no prazo de dez dias após a publicação da convenção coletiva.
Justiça decreta: quem não contribui com o sindicato, não tem direito aos benefícios do acordo. O juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, tomou uma das decisões mais coerentes e sensatas da história do judiciário.
A contribuição assistencial ou taxa de reversão é também denominada de taxa assistencial ou contribuição de solidariedade. Ela é cobrada pelos sindicatos com base na alínea “e” do artigo 513 da CLT, que determina: “Art. 513.