Há variadas formas de manifestação da violência física, como as que seguem: tapas; empurrões; socos; mordidas; cortes; estrangulamento; queimaduras; lesões por armas ou objetos; obrigar a outra pessoa a ingerir medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias e alimentos; tirar de casa à ...
Tipos de Violência
Violência física – ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Violência institucional – tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) ... Violência moral – ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Pena - reclusão, de doze a trinta anos. § 2º - Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O Brasil teve um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018. Foram 1.
O Feminicídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121, quando cometido "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". O §2º-A, do art. ... 5º da Lei nº enumera o que é considerado pela lei violência doméstica); II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
1970
A palavra feminicídio vem do termo femicídio, cunhado pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976 em um simpósio chamado Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica.
Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei , o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
O feminicismo no Brasil trata-se de um movimento organizado pelas mulheres que visam ganhar mais visibilidade na sociedade. As mulheres se unem para enaltecer as conquistas que foram adquiridas por elas ao longo da história e buscam muitas melhorias.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.
A Lei do Feminicídio estabelece que, se um homicídio for cometido contra uma mulher como resultado ou em conjunto de violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher (discriminação por gênero), o agravante feminicídio pode ser imputado.
A Lei do Feminicídio pode ser aplicada em casos como: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma mulher, em decorrência da condição de ser do sexo feminino, podendo também ser motivado ou simultâneo ...
O feminicídio reprodutivo é aquele que acontece por conta de abortos clandestinos. Ou seja, aqueles feitos em clínicas ilegais ou por meio de métodos caseiros.