A sociologia jurídica é uma ciência generalizadora, ou seja, que procura elaborar leis gerais sobre essa íntima relação entre sociedade e direito, cabendo a esta ciência estudar os processos sociais que levam ao direito e os efeitos que o direito causa na sociedade.
O objeto de estudo da Sociologia do Direito é o fenômeno jurídico compreendido em suas ligações com o campo social como um todo. Fenômenos Jurídicos: Primários – Constituição, Estatutos, uma lei.
A instituição jurídica está diretamente ligado aos aspectos sociais relevantes em relação ao indivíduo em sociedade. A instituição jurídica utiliza do direito e da jurisprudência para fazer valer sua ação.
Podem-se tomar como exemplos de instituições jurídicas os contratos, o direito à propriedade, bem como o Parlamento, a Presidência da República, dentre tantas outras instituições.
Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade. Instituições são identificadas com uma função social, que transcende os indivíduos e as intenções mediando as regras que governam o comportamento vivo.
As instituições sociais servem como mediadoras entre a vida individual e a vida privada, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, a fim de que não haja divergência entre vida individual e vida social.
Instituições sociais são organizações da sociedade que existem para que haja a organização e a coesão social. São elas que passam as regras e normas da sociedade para os cidadãos e forma-os enquanto cidadãos pertencentes a determinado grupo social.
As principais instituições sociais são:
Para registrar a entidade, será preciso encaminhar a documentação da ONG ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar as taxas e registrar um livro de atas. Para a realização dessas tarefas é aconselhável o acompanhamento de um advogado.
Após estabelecido contrato, deve-se seguir o passo a passo abaixo para oficializar a formação da Associação: