EQST

So Princpios Que Devem Ser Observados Nas Concesses?

So princpios que devem ser observados nas concesses? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

São princípios que devem ser observados nas concessões?

“Entre os princípios que devem reger as concessões estipula-se 'a obrigação de manter serviço adequado' (item IV) mas, ao mesmo tempo, se qualifica a previsão de 'política tarifária', no sentido de que se trata de prestação onerosa do serviço, mediante pagamento imputável aos consumidores, de modo a assegurar o ...

Qual a diferença de concessão e permissão?

Na concessão, apenas pessoas jurídicas ou consórcios de empresas podem ser delegatários. Já no caso da permissão, a delegação pode ser feita a pessoa física e a pesoa jurídica.

Quais são os serviços públicos que podem ser solicitados por telefone?

Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública....Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP)

Quais são os números de emergências?

Telefones de Emergência

  • Disque 100: Disque Direitos Humanos. ...
  • Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher - Ministério da Justiça. ...
  • Disque 181: Disque Denúncia. ...
  • Disque 190: Polícia Militar. ...
  • Disque 192: Ambulância Pública (SAMU) ...
  • Disque 193: Corpo de Bombeiros.

Quais são os números emergenciais?

Números de Emergência

  • 198. POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
  • 197. POLÍCIA CIVIL.
  • 192. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
  • 190. POLÍCIA MILITAR.
  • 199. DEFESA CIVIL.
  • 193. CORPO DE BOMBEIROS.

É possível interromper a prestação de um serviço por inadimplemento do usuário?

Pela dicção legal do art. 6º, da Lei nº. 8.