So Princpios Que Devem Ser Observados Nas Concesses?
So princpios que devem ser observados nas concesses? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
São princípios que devem ser observados nas concessões?
“Entre os princípios que devem reger as concessões estipula-se 'a obrigação de manter serviço adequado' (item IV) mas, ao mesmo tempo, se qualifica a previsão de 'política tarifária', no sentido de que se trata de prestação onerosa do serviço, mediante pagamento imputável aos consumidores, de modo a assegurar o ...
Qual a diferença de concessão e permissão?
Na concessão, apenas pessoas jurídicas ou consórcios de empresas podem ser delegatários. Já no caso da permissão, a delegação pode ser feita a pessoa física e a pesoa jurídica.
Quais são os serviços públicos que podem ser solicitados por telefone?
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública....Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP)
Quais são os números de emergências?
Telefones de Emergência
Disque 100: Disque Direitos Humanos. ...
Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher - Ministério da Justiça. ...
Disque 181: Disque Denúncia. ...
Disque 190: Polícia Militar. ...
Disque 192: Ambulância Pública (SAMU) ...
Disque 193: Corpo de Bombeiros.
Quais são os números emergenciais?
Números de Emergência
198. POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
197. POLÍCIA CIVIL.
192. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
190. POLÍCIA MILITAR.
199. DEFESA CIVIL.
193. CORPO DE BOMBEIROS.
É possível interromper a prestação de um serviço por inadimplemento do usuário?