Significado da Lei da Mordaça




O nome da mordaça é proposta por aqueles indivíduos ou grupos que consideram que uma lei que limita a liberdade de alguma forma. Para dar um exemplo ilustrativo de natureza hipotética. Em um país uma lei que regulamenta as manifestações e impõe certos limites aos cidadãos em relação à sua capacidade de expressar livremente as suas ideias promulgadas. É provável que receba tal lei qualificação gag norma legal, que carrega alguma controvérsia, especialmente em um contexto democrático.

Tecnicamente falando, uma braçadeira de mandíbula é um instrumento que é colocado no maxilar de um cavalo para controlá-lo corretamente. Este mecanismo comTéo termo utilizado em algumas máquinas para interromper o seu funcionamento também é utilizado. Em sentido figurado, uma mordaça é qualquer coisa que nos impede de falar livremente. Esta breve introdução serve para entender melhor o significado desta entrada, uma vez que uma lei da mordaça é uma disposição legal que visa limitar a livre expressão de idéias em algum sentido.

O debate entre segurança e liberdade

Significado da Lei da Mordaça

Se olharmos para as coordenadas da democracia, a liberdade é um princípio fundamental. Não é uma palavra simples, mas é incorporado em uma série de leis que reconheçam formalmente a liberdade de expressão, de movimento, de reunião, demonstração, etc. Se as liberdades têm algum tipo de limitação, é lógico que há grupos que expressam seu desconforto, acreditando que as restrições impostas pela lei são contra o espírito da liberdade, uma conquista política especialmente valorizado no mundo ocidental.

Do ponto de vista por que uma lei da mordaça é normalmente defende alegações de que ele é lento e as várias liberdades reconhecidos, mas para impor a ordem no interesse de uma maior segurança. Mais uma vez, pode ser útil para usar um exemplo: a lei que proíbe manifestações nas imediações da sede da representação popular. De acordo com os promotores da lei para defendê-la é os representantes da soberania nacional, uma circunstância que não impede a manifestação em outro lugar. De acordo com os detratores desta disposição legal, é uma lei da mordaça, uma vez que a liberdade de expressão está acima de qualquer outra circunstância e não é permitido ter quaisquer restrições nela.

A controvérsia sobre a suposta gag é gerado é enquadrado em um debate que aparece periodicamente em sociedades democráticas: aposta liberdade ou segurança ou um compromisso entre os dois.