Nesse sentido, vale atentar para certas dicas de utilização:
Formalize sua reclamação para o Síndico, por escrito, diretamente no livro de ocorrência do condomínio. O livro deve conter folhas sequenciais, numeradas e deve ficar acessível para todos os condôminos. Registre no livro todas as reincidências do infrator; 2.
Prezado(a) Senhor(a), (nome), na qualidade de proprietário da moradia (ou apartamento) nº (informar), deste condomínio, vem à presença de Vossa Senhoria informar que condôminos têm incorrido em irregularidades neste condomínio, causando transtorno aos demais, pois frequentemente (especifique as irregularidades).
Cicera, o orgão competente para denunciar ou destituir o sindico e a administradora é a ASSEMBLEIA. Voce podera reunir 1/4 dos condominos em assembleia e destituir o sindico, o conselho , desde qu todos seja convocados e mesmo que o sindico não compareça, a administradora faz somente o que o sindico manda.
Reunidas as provas, é preciso contratar um advogado para representar o condomínio no processo contra o síndico. Qualquer profissional poderá ser contratado, mesmo sem a anuência do síndico do condomínio, por meio de assembleia de condôminos. Lembre que os próprios podem convocar a assembleia e aprovar as medidas.
O que fazer quando o síndico desvia dinheiro do condomínio?
Infelizmente, o processo contra síndico de condomínio é algo relativamente comum, embora possa ser evitado. Normalmente o síndico é processado por morador somente quando há comprovação de que houve algum tipo de irregularidade.
Síndico não pode se comportar como o dono do prédio Segundo eles, o síndico é obrigado a prestar contas por lei. Essa obrigação está no artigo 1.
1- QUANTO O SÍNDICO PODE GASTAR? Em geral, as convenções são omissas quanto à limitação de gastos pelo síndico. Mas, por uma questão de zelo, antes de autorizar gastos superiores a 10% da receita mensal do condomínio, o síndico deverá convocar assembleia para deliberar sobre o investimento.
Diante desse fato e da ausência de proibição nas leis brasileiras (lei de condomínio e Código Civil), o entendimento majoritário é que o síndico pode contratar um parente para ser funcionário do condomínio, desde que o registre conforme preconiza a lei trabalhista aplicável.
O advogado André Luiz Junqueira lembra que o principal motivo da criação dessa lei é a pandemia, que continua, e abre brecha de interpretação: "enquanto durar a pandemia, o condomínio pode se utilizar, sim, da assembleia virtual até a pandemia acabar, independente da data de vigência", opina.
“Só entra sem autorização quem mora no edifício. Caso haja a separação, o ex-cônjuge terá que ser anunciado. Se há permissão de acesso irrestrito, o morador deve autorizar esta situação, mesmo porque pode haver mudança no quadro de funcionários e o porteiro não ter conhecimento da situação do casal”, diz a advogada.
Atribuições do porteiro
Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, receber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários. Abrir e fechar as dependências de prédios. Receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo. Atender e efetuar ligação telefônica.
Descrição Sumária: Executar serviços de vigilância e recepção em portaria de edifício de apartamentos, comercial e outros, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem no prédio e a segurança de seus ocupantes.
NADA que for entregue regularmente na portaria pode ser perdido ou extraviado. OK?! A responsabilidade do Condominio limita-se às correspondências, como cartas ou peq objetos entregue pelo carteiro. Os porteiros são funcionários do Condomínio e Não dos condôminos.
A portaria de condomínio é a porta de entrada por onde transitam tanto moradores quanto visitantes e prestadores de serviço. Exatamente por isso, esse local deve receber atenção redobrada. Um personagem essencial nesse ambiente é o porteiro, grande responsável pela segurança e ordem da portaria de condomínio.