Quem for pego dirigindo embriagado terá a carteira apreendida e devolvida dias depois pelo Detran. O prazo para se recorrer é de 15 dias após a notificação do Detran. Se a contestação for recusada, haverá outro aviso e 30 dias para se recorrer à Junta Administrativa de Recurso de Infração.
Pela lei vigente, um condutor flagrado dirigindo embriagado ou sob efeito de drogas tem como pena a detenção, de seis meses a três anos, a multa e a suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
O valor do IPVA para cada motocicleta de 50 cilindradas é, então, 1% sobre o valor venal do veículo. Para veículos novos, a Secretaria da Fazenda estadual considera o valor informado na nota fiscal.
Em junho de 2016 o CONTRAN estabeleceu que para pilotar as motos de 50 cilindradas era necessário uma habilitação específica, e um curso com 20 horas de aulas teóricas além de 10 horas de aulas práticas.
São necessário uma série de procedimentos a serem realizados pelo candidato, compreendidos na seguinte ordem:
Quanto custa para fazer uma transferência de moto (2021)? O valor da taxa, atualmente, em São Paulo, é de R$ 212,60. Mas atenção, motorista: esse valor é para veículos com licenciamento em dia. Caso não esteja com os débitos quitados, o valor aumenta para R$ 306,47.
R$ 77,85
R$ 3.
Para comprar ou vender neste mês de Abril de 2021 o valor foi de R$ 1.