A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares. ... Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã.
Foram constituições promulgadas, no Brasil, a de 1891, a de 1934, a de 1946 e a atual (de 1988). Foram constituições outorgadas a de 1824, a de 1937 e a de 1969. A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada. O Congresso que a votou pretendeu Ter recebido poderes constituintes do movimento militar de 1964.
Os assuntos mais cobrados em matéria de Direito Constitucional nessas provas foram: eficácia das normas constitucionais e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º), direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17), organização do Estado (arts. 18 a 33), Administração Pública (arts.
Vale lembrar: Ética Profissional, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal são as disciplinas mais importantes e não podem ser negligenciadas.