Significado de Substituto Diz-se de quem substitui alguém, tendo as mesmas funções exercidas anteriormente por esta pessoa. substantivo masculino Pessoa que pode substituir outra, exercendo a mesma função que esta. Aquilo utilizado para substituir ou suprir alguma coisa. Etimologia (origem da palavra substituto).
i) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; ii) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
No momento que o bem sair do estabelecimento adquirente, o contribuinte passará à condição de substituído, devendo emitir nota fiscal sem destaque do imposto. Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto.
Concluímos que a substituição tributária consiste na responsabilidade de o tomador de serviços (o contratante) pela retenção e recolhimento do ISSQN, devido o prestador de serviços no momento do pagamento do serviço contratado.
É importante enfatizar, a princípio, que o ICMS/ST é o imposto incidente na operação de venda ao consumidor final (venda de um varejista ao consumidor final, por exemplo) que é retido e recolhido pelo Substituto Tributário (o atacadista ou o estabelecimento industrial, em regra).
A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Tipos de substituição tributária: Substituição para frente: os tributos referentes à circulação das mercadorias são recolhidos de forma antecipada, com base em um cálculo padrão e uma lista de produtos divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
ICMS-ST – É a parte do imposto referente à Substituição Tributária, retida ainda na primeira etapa do caminho da mercadoria ou serviço até o consumidor final. ... Substituído – É o contribuinte que recebe a mercadoria cujo imposto já está retido e pago.
A diferença, em termos gerais, é que o produto que tem substituição tributária o imposto é cobrado com antecedência (ou seja, na entrada). Já o produto que é tributado o imposto somente é cobrado na sua venda. ... Porém, pode ocorrer do produto ter substituição tributária.
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. É um tributo de nível estadual, pago quando acontece movimentação de determinadas mercadorias e alguns tipos de serviços.