Material Genético – Ácido Desoxirribonucleico (DNA) O DNA apresenta dupla-hélice, diferentemente do RNA, que apresenta uma hélice simples. O DNA também é formado por uma cadeia de nucleotídeos que possuem um grupo fosfato, uma pentose (açúcar) e uma base nitrogenada.
O teste de paternidade pode ser realizado de forma autônoma ou por meio de um pedido judicial em laboratórios especializados. Alguns laboratórios que fazem o teste de paternidade no Brasil são: Genomic - engenharia molecular - Telefone: (11) 3288-1188; Centro de genomas - Telefone: ou (11)
Tem como fazer exame de DNA escondido? O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.
Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança.
Tanto a mãe quanto o suposto pai, que não tiverem condições financeiras podem pedir gratuitamente na Defensoria Pública um exame de DNA, que irá com- provar a relação de parentesco. A Justiça não pode obrigar um suposto pai a fazer o exame de DNA.
Há uma solução jurídica para isso. Quando ocorre a referida situação, será necessário ingressar com uma ação judicial de investigação de paternidade, que poderá ser cumulada com o pedido de fixação de alimentos.