Princípio da descentralização em saúde. O Princípio da descentralização em saúde é a DIRETRIZ do Sistema Único de Saúde (SUS) que o estrutura ao organizar os três entes governamentais federados, a União, os Estados e os Municípios, para cooperar entre si e operativizar o preceito Constitucional do artigo 196.
Princípios doutrinários do SUS Integralidade: todas as pessoas devem ser atendidas, desde as necessidades básicas, de forma integral. ... Equidade: todas as pessoas são iguais perante o SUS e merecem ser atendidas de acordo com suas necessidades individuais.
Princípios Doutrinários Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
QUESTÃO 18. São princípios doutrinários do SUS, EXCETO: A universalidade, que prevê a saúde como direito do cidadão e dever do estado. ... A integralidade, que pretende expandir o conceito de saúde e sua responsabilização em outras esferas do governo.
Principios doutrinários visam garantir a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades” . Princípios Organizativos tratam, na realidade, de formas de concretizar o SUS na prática.
São princípios organizativos do SUS, exceto: a) Regionalização e Hierarquização - prevê que os serviços devem ser organizados em nível crescente de complexidade, dispostos numa área geográfica delimitada e com definição da população a ser atendida.