Não existe atualmente uma legislação de Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho para os requisitos e procedimentos de segurança nas atividades de bombeiros civis, sendo a ABNT NBR 14608 (texto revisado) a única referência técnica nacional disponível com estes requisitos e procedimentos.
Estabelece os requisitos para determinar o número mínimo de bombeiros profissionais civis em uma planta, bem como sua formação, qualificação, reciclagem e atuação. Aplicável para toda e qualquer planta, conforme anexo A.
Quem deseja se tornar um bombeiro civil precisa ter ensino médio completo e concluir um curso de formação de bombeiros civis, com duração de aproximadamente um mês. Costumam-se ser exigidos testes físicos e exames toxicológicos. Também é recomendado que o bombeiro civil possua carteira de motorista.
A remuneração será composta pelo soldo no valor de R$ 1.
BAHIA: R$ 2.
Salários de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina