Significado de Recorrência substantivo feminino Ação ou efeito de recorrer; ação de voltar ou acontecer novamente; retorno. [Medicina] Reaparecimento dos sintomas de uma doença, após o seu enfraquecimento ou desaparecimento completo.
Recorrente é um adjetivo que qualifica aquilo que volta a acontecer depois de já ter acontecido anteriormente. Consiste na repetição de um episódio previamente observado, mas que costuma acontecer periodicamente.
Significado de Recorrer verbo transitivo indireto Dirigir-se a alguém para pedir auxílio etc.: recorrer a Deus, ao médico. ... verbo transitivo indireto e intransitivo [Jurídico] Interpor recurso judicial; apelar, agravar: recorrer da sentença; da sua sentença não necessita recorrer.
O recurso é um instrumento do Direito que visa pedir que um processo seja reexaminado. Geralmente é apresentado pela parte perdedora da causa, que deseja recorrer da decisão por acreditar que pode revertê-la.
O instituto tem de 45 a 60 dias para avaliar a concessão de aposentadoria, conferindo resposta negativa ou positiva. No entanto, o descumprimento desse prazo configura como uma ameaça ao direito do segurado, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
➡️Assim, quando um pedido de benefício está com a mensagem de elegível para análise do Programa Especial, é porque ele será pego por algum servidor do INSS para ser analisado e o servidor receberá uma pontuação para isso.
Já para o salário-maternidade, a análise do instituto deverá ocorrer em até 30 dias. Além disso, os prazos para realização de perícias médicas ficam suspensos enquanto o atendimento nas agências da Previdência estiver alterado por medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.