O que é sinal O sinal de pagamento, também chamado de “entrada para reserva” ou arras, é um pagamento inicial que o comprador deve realizar a fim de assegurar a entrega de um produto ou a prestação de um serviço em transações de alto valor, como a compra de um imóvel.
“Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. ... Com as arras penitenciais, diferentemente das confirmatórias, não é cabível a indenização suplementar.
No ato do fechamento da compra ou em até dois dias úteis depois que você assina o contrato na imobiliária. O bacana do sinal é o seguinte: ele faz parte do valor da entrada! É isso mesmo. Não é um valor a mais, o sinal é uma estratégia que facilita a sua vida como comprador do imóvel.
Em segundo lugar, observe se o valor exigido pelo vendedor é compatível com um sinal. Por exemplo, para imóveis, em geral, é pedido o equivalente a 10% do valor total. Recomenda-se quem sinal seja o menor possível, pois assim, se a transação não for para a frente, o prejuízo do comprador é menor.
É bem simples! Vejamos um exemplo: se você comprou uma casa por R$ 200 mil e, depois de alguns meses, após fazer algumas melhorias, vendeu-a por R$ 250 mil, você teve lucro na venda, certo? Por isso, haverá recolhimento da alíquota que comentamos correspondente a 15% sobre os R$ 50 mil.
Para a determinação da base de cálculo (lucro imobiliário) será realizado o cálculo da diferença entre o custo de aquisição do imóvel e o valor da venda. Na regra geral, o custo do imóvel é o que consta da declaração do imposto de renda.