É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento integral do preço. O comprador possui tão somente a posse da coisa, continuando o domínio reservado ao vendedor até o pagamento integral do preço da coisa ou bem objeto do contrato. ...
- Confira a existência de expressões como “Alienação Finduciária” ou “Reserva de domínio”, que significam que o carro não pode ser vendido. ... A expressão “Sem reserva” significa que o carro está apto para a transferência da propriedade do veículo.
A Reserva de Domínio é um meio de adquirir um veículo por meio financiamento direto entre duas partes ou seja , o financiamento ocorre de forma direta entre vendedor e comprador, envolver instituições financeiras. ... Quando pago o valor devido ao vendedor, ele passa o veículo de forma integral ao comprador.
substantivo feminino Ato ou efeito de reservar, pôr à parte para usar posteriormente. Coisa reservada: reserva de dinheiro. Compra antecipada de acomodações em hotéis, passagens etc. [Figurado] Discrição, prudência no dizer ou fazer algo: falar com reserva.
Reserva florestal pode referir-se a: denominação de certas áreas protegidas, cuja definição pode variar de acordo com a legislação do país (ver Reserva florestal para uma visão geral). Às vezes é usada popularmente como sinônimo de áreas protegidas.
A cláusula de alienação fiduciária é uma garantia contratual. ... A cláusula de reserva de domínio é uma cláusula especial de contratos de compra e venda de bens móveis, de ordem suspensiva, segunda a qual o vendedor transfere a propriedade do bem somente após o pagamento integral do preço.
No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação. E pronto.
Para saber como resolver a alienação fiduciária do veículo, você precisará realizar um levantamento de qual é a situação atual do financiamento. Verá, assim, quanto já foi pago desde o início e verificará o quanto ainda falta — quantas parcelas e o valor total.
Para saber se o veículo está alienado, basta ter em mãos algumas informações sobre o veículo, como o número da placa e o número do RENAVAM, e acessar o site do DETRAN do estado em que está registrado.
Tal informação é lançada através do sistema do DETRAN , que bloqueia a transferência para um futuro proprietário. A transferência só poderá ser feita após a quitação e baixa no gravame perante financeira. A Consulta Gravame Simples oferece a informação atual do financiamento do veículo do cadastro nacional de gravames.
Trata-se de um registro que alguns automóveis possuem no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado de origem. O que determina se o veículo possuirá Gravame ou não é a forma como ele foi comprado. Sempre que existir um financiamento, também haverá a restrição nesse órgão público.
Você pode optar pela retirada do gravame e aí você vai ter que se apresentar ao DETRAN com os seguintes documentos:
Ao término do contrato de financiamento e após quitadas todas as parcelas, inicia-se o processo de baixa da alienação e retirada do gravame. É de responsabilidade do banco ou instituição financeira informar ao Detran a quitação do contrato e extinção do vínculo deste com o veículo.
Após quitar o financiamento imobiliário, você precisa fazer o registro da quitação da operação no Cartório de Registro de Imóveis da jurisdição do imóvel. Funciona assim: você deve pedir à instituição financeira que emprestou o dinheiro para emitir o termo de quitação da dívida.
Você pode alienar o veículo e conseguir até 70% do valor total dele, com taxa mínima de 1,49% ao mês. O prazo para quitar chega a 48 meses. Se precisar de quantias ainda maiores, pode deixar seu imóvel em garantia e receber até 60% do que vale.
No caso de optar pela retirada do gravame, o comprador terá que apresentar ao DETRAN os documentos exigidos: CRLV; CRV; CPF; RG; comprovante do pagamento da taxa, bem como o de residência e o documento fornecido na vistoria do automóvel.
Ao chegarem a um acordo, basta preencher o formulário disponível no site do BV para transferência da dívida. Assim, o banco realiza a análise para concluir a questão e dá baixa no gravame depois do proprietário gerar um novo documento do carro.
Para que a baixa do gravame ocorra é necessário que o contrato esteja liquidado e a documentação do veículo regularizada, ou seja, emitida e sem nenhum tipo de pendência como multas, IPVA etc. Depois da baixa do gravame, você poderá emitir a documentação do veículo em seu nome ou em nome de um terceiro.