Quem tem e quem no tem direito ao FGTS? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Trabalhadores eventuais que prestam serviços provisórios, não estando sujeitos a ordem e a horário, e que não exerçam tarefas ligadas à atividade principal do tomador de serviços;
Trabalhadores autônomos;
Servidores públicos civis e militares, sujeitos ao regime trabalhista próprio;
Quais os direitos e deveres do trabalhador autônomo?
Entre os principais direitos do trabalhador autônomo podemos destacar:
aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou especial;
auxílio-doença;
salário-maternidade;
pensão em caso de morte;
auxílio-reclusão.
Quem não tem registro tem direito ao FGTS?
A questão é que o empregado que trabalha sem registro, deverá comprovar que realmente trabalhava para a empresa. ... Dentre esses os direitos de quem trabalhar sem registro, está incluso o direito aos depósitos de FGTS que não foram efetuados.
Qual o valor do INSS código 1406 para 2021?
Contribuinte facultativo – código 1406 A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.
O que significa o código 1406 do INSS?
Código 1406 - Contribuinte Facultativo Mensal O menor pagamento será de 20% do salário mínimo (que atualmente com o salário mínimo em R$ 998,00, fica R$ 199,60) e o máximo 20% de R$ 5.