Sem o Agente Fiduciário, uma companhia de capital aberto não pode emitir debêntures. Nas emissões públicas, a figura do Agente existe para a proteção, junto à empresa emissora, dos direitos e interesses dos debenturistas.
O que são valores mobiliários Valores mobiliários são títulos financeiros que podem ser de propriedade (ações) ou de crédito (obrigações). Eles podem ser emitidos por entidades públicas, como o próprio governo, ou privadas, como empresas e instituições financeiras.
No caso das debêntures, o mecanismo de negociação no mercado é muito parecido com um CDB, pois funciona assim: o investidor empresta dinheiro para a companhia por meio da aquisição dos títulos e em troca recebe uma remuneração de acordo com o prazo e taxas (ou indicador) definidos no momento da aplicação.
As emissões de debêntures públicas devem ser registradas na CVM. As companhias de capital fechado só podem realizar emissões restritas para ofertas a acionistas ou a grupos de investidores que apresentem determinados requisitos.
Garantia subordinada é um dos tipos de garantia oferecida em títulos de crédito, como no caso das debêntures. Uma garantia de debênture é a segurança oferecida ao investidor quando ele faz um empréstimo à empresa, por meio da compra de uma títulos de crédito.
A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.
O Retorno Total aos Acionistas (RTA) ou TSR (Total Shareholder Return), nada mais é do que a variação do valor de mercado da ação (ganhos ou perdas de capital) somado aos dividendos pagos pela empresa no período, antes dos impostos e corrigidos pela inflação.