O referido autor aponta duas faces do contraditório, sendo uma delas o contraditório real, que é a formação da prova na presença do juiz e das partes; é o caso prova testemunhal. ... A garantia da ampla defesa diz respeito somente ao réu, diferente do contraditório que é relacionado as partes.
Contraditório diferido é aquele em que o juiz primeiro opera-se a decisão de deter determinada questão para, ao depois, intimar a parte para se manifestar, a exemplo do que acontece quando da concessão de uma medida liminar inaudita altera parte em sede de possessórias, mandado de segurança, ações populares, ações ...
Não obstante não haja litígio e acusação formal, há na fase investigativa policial questões a serem contraditadas. O inquérito tem a finalidade de colher elementos de informação que indiquem autoria e materialidade delitiva, em razão disso é perfeitamente cabível o contraditório.
“O contraditório nos procedimentos penais não se aplica aos inquéritos policiais, pois a fase investigatória é preparatória da acusação, inexistindo, ainda, acusado, constituindo, pois, mero procedimento administrativo, de caráter investigatório, destinado a subsidiar a atuação do titular da ação penal, o Ministério ...
“O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria.
do inquérito policial. (E) Nos crimes de ação penal pública incondicionada o inquérito policial é dispensável quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia. A única alternativa correta, que traz em seu bojo uma das características do IP: dispensabilidade.
O inquérito policial é inquisitivo (inquisitoriedade) – A inquisitoriedade do Inquérito decorre de sua natureza pré-processual. No processo temos (MP ou vítima), acusado e Juiz. No inquérito não há acusação, logo, não há nem autor, nem acusado.
Aguardar manifestação não é esperar baixar um espírito, mas esperar passar o prazo que alguém tem para falar no processo.... Então se o juiz mandou o réu explicar algo o processo está aguardando manifestação do réu e assim por diante.