O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III), promulgada pelo Decreto 1530/95. ... O limite máximo da ZEE é de 188 milhas marítimas a contar do limite exterior do Mar Territorial, ou 200 milhas, a contar da linha de base deste.
Mas às vezes o termo “águas internacionais” é usado como uma forma informal para se referir a águas além do mar territorial de qualquer Estado. Nessas águas, todos os Estados desfrutam de “liberdade em alto-mar” (como a liberdade de navegação e sobrevoo) e outros usos lícitos do mar.
O exercício da soberania legal internacional permite o estabelecimento de acordos bilaterais ou multilaterais para o uso de recursos hídricos de rios internacionais. Mas é importante frisar: apenas os países que alojam os rios em seus territórios devem participar da gestão dos recursos hídricos.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por exemplo, informa que "bebês nascidos a bordo de aeronaves de bandeira brasileira quando em trânsito por espaços neutros, como o alto-mar, são considerados nascidos em território brasileiro e, portanto, têm direito à nacionalidade brasileira, mesmo que seus pais sejam ...
Bebê nasce dentro de voo e ganha o direito de viajar pelo resto da vida.
Com o novo acordo ortográfico, apenas a forma acriano é aceita para designar quem nasce no Acre. A forma acreano deixou de ser aceita. A justificativa para a mudança é que o termo Acre termina em e átono, assim como Açores. Quem nasce em Açores é açoriano, tal como quem nasce no Acre é acriano.
substantivo feminino País em que se nasceu; o país de nascimento de alguém. Qualidade do que não é estrangeiro, do que é nacional. [Jurídico] Estado jurídico da pessoa que é cidadã de um país, pela naturalização ou pelo nascimento: tinha dupla nacionalidade.
Vindo o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasileiro nato, sujeita essa nacionalidade a manifestação da vontade do interessado, mediante a opção, depois de atingida a maioridade.
Sul-americano é o gentílico da América do Sul, uma das divisões geográficas do continente americano, que inclui os seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Equador, Peru, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana Francesa e Guiana, que são na sua grande maioria países falantes de línguas ...
Resposta. A princípio, todos que moram na América são americanos. ... Da mesma forma que os cidadãos brasileiros, na época em que nosso país tinha como nome Estados Unidos do Brasil, eram chamados de "brasileiros". Também pode-se usar o termo "estadunidense" para designar os que nascem nos Estados Unidos da América.
Quem nasce nos Estados Unidos da América (USA=United State of America) pode ser estadunidense ou americano ou norte-americano. Isso é o que dizem vários dicionários.
A palavra americano(a) em português pode significar: relativo a uma pessoa natural da América; ou. relativo aos Estados Unidos da América.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que são brasileiros natos, os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país. Se o seu filho nasceu no Brasil, logo ele é considerado brasileiro nato, de origem.
EtimologiaEditar Brasiliano é o termo referente ao natural do Brasil, em alternativa ao substantivo brasileiro. Em português os adjetivos locativos possuem as terminações em: "-ino" (argentino, nordestino), "-ense" (israelense, paraense), "-ês" (finlandês, norueguês) ou "-ano" (curitibano, cubano).
Latinos são aqueles que descendem dos antigos romanos e falam idiomas românicos. Não é preciso estar na América Latina para ser considerado um: angolanos, italianos, franceses e até canadenses (no Quebec) são considerados latinos.
Quem vem ao mundo no estado de São Paulo é paulista. Quem nasce na capital é paulistano.
Paulistano é o gentílico utilizado para quem nasce na capital. Paulista é utilizado para quem nasce no estado. Portanto, quem nasce na cidade de São Paulo é ao mesmo tempo paulista e paulistano!
Quem nasce ou reside na cidade de São Bernardo do Campo é chamado de São-Bernardense. O estado São Paulo possuí uma área total de Km² e está localizado na Região Sudeste do Brasil.
A diferença entre paulista e paulistano é: Paulista indica a pessoa que nasceu no estado de São Paulo. Paulistano indica a pessoa que nasceu na cidade de São Paulo.
CARACTERÍSTICAS DA MOOCA Mesmo quem não é originário de lá, mas que ali vive já há algum tempo, adquire esse sotaque, esse jeito de falar com as mãos. Mesmo sem ser um bairro do qual se poderia orgulhar pelo status social, o mooquense tem orgulho em dizer que é morador da Mooca.
Quem nasce ou reside na cidade de Osasco é chamado de Osasquense. O estado São Paulo possuí uma área total de Km² e está localizado na Região Sudeste do Brasil.
Resposta. A pessoa que mora no sudeste é chamada de sudestino; quem mora no centro-oeste é chamado de centro-oestino; e quem mora no norte é chamado de nortista ou nortenho.