Conceito de nexo causal: É a ligação que existente entre a conduta do agente e o resultado que essa conduta produziu. Trata-se de uma relação, um vínculo entre o fato e sua consequência.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou”.
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano moral em virtude de doença ocupacional, a concausa será suficiente para configurar o dever de reparação.
Do ponto de vista médico, a concausa é o elemento que demonstra que o trabalho contribuiu para o adoecimento, agravamento, eclosão, antecipação da doença degenerativa ou inerente do grupo etário. Ou seja, não é a causa em si, mas o elemento de contribuiu para o aparecimento da doença.
Em alguns casos a doença ocupacional é atestada em laudo elaborado por médico de confiança do trabalhador e não pelo médico do trabalho.
Por exemplo, o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), como o próprio nome diz, decorre da atividade exercida pelo trabalhador. Esse tipo de lesão é causado pelas condições inadequadas em que a função é realizada, principalmente pela falta de ergonomia.
Doenças ocupacionais ou profissionais, também conhecidas como tecnopatias, são aquelas caracterizadas por serem invariavelmente causadas pelas características da profissão exercida pelo trabalhador.
Exemplos: Asma ocupacional, silicose, asbestose, dermatite de contato, câncer de pele ocupacional. Uma doença ocupacional normalmente é adquirida quando um trabalhador é exposto acima do limite permitido por lei a agentes químicos, físicos, biológicos ou ergonômicos sem proteção compatível com o risco envolvido.
Principais doenças ocupacionais
São consideradas doenças do trabalho, entre outras:
Quais são as doenças ocupacionais que mais acometem os trabalhadores brasileiros?
Além de agentes químicos, físicos e biológicos, a alta luminosidade ou radiação também podem afetar o trabalhador, causando este tipo de doença do trabalho. Este grupo engloba também as dermatites de contato, ulcerações, infecções e câncer de pele.
As doenças ocupacionais podem ser prevenidas com as seguintes ações: A cada hora de digitação, saia de sua cadeira e movimente-se. Se possível, faça exercícios de alongamento. Pausas durante a realização das tarefas permite um alívio dos músculos mais ativos.