É que depois de eleito pela empresa ou pelos colegas de trabalho para ser o fiscal da saúde e da segurança dos trabalhadores da obra, esse profissional passa a integrar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e não poderá mais ser demitido até um ano após o término do seu mandato.
Entenda o que é um cipeiro e quais são as principais funções
De acordo com a NR-5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado. Sendo assim a soma de efetivos e suplentes será 10. Nesse caso a CIPA será composta por 10×2, totalizando 20 membros.
A estrutura da CIPA é composta pelos seguintes cargos:
Haverá tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor. Por quantos mandatos consecutivos poderão ser reconduzidos os membros titulares da CIPA representantes do empregador ? Por até dois mandatos.
Membro Efetivo é a pessoa que participa do conselho do condominio e os suplentes são para assumir na falta destes.. Boa Sorte! Paulo, Quando consta na convenção que tem que eleger 3 membros para o conselho e um suplente, significa que, se faltar um dos 3 eleitos, o suplente fica no lugar, como na política, entendeu?
Uma das principais vantagens é a estabilidade assegurada pela Comissão, já que o integrante da CIPA não pode ser demitido do registro da candidatura à participante da Comissão até um ano após o término do mandato.
A estrutura da CIPA é composta pelos seguintes cargos: - Presidente (indicado pelo empregador); - Vice-presidente (nomeado pelos representantes dos empregados, entre os seus titulares); - Secretário e suplente (escolhidos de comum acordo pelo representante do empregador e dos empregados).
R: A comissão eleitoral deve ser formada pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário da gestão atual, se houver. Caso contrário, o designado será membro da comissão, juntamente com duas indicações do Diretor.
Dispõe que cabe ao empregador promover, para todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, inclusive o secretário e seu substituto, em horário de expediente normal da empresa, curso sobre prevenção de acidentes do trabalho, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas, obedecendo a um currículo básico.
O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitações? Deve ouvir a opinião dos SESMT para no prazo de até 08 (oito) dias, responder à CIPA indicando as providências adotadas ou a sua discordância devidamente justificada.
Quem pode dar esse treinamento de Cipa? O treinamento poderá ser ministrado pelo Sesmt da empresa, por uma entidade patronal, uma entidade de trabalhadores ou um profissional que possua conhecimentos sobre os temas abordados.
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Conforme a NR-5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado, portanto com a soma de efetivos e suplentes (10), a cipa será composta por 10*2 = 20 membros, sendo 10 por parte dos empregados e o restante pelo empregador. Agora consulte e NR-5 e aplique este passo a passo!
Caso a empresa tenha dificuldade na implantação da CIPA, ela pode contratar uma consultoria para executar esse trabalho. O que não pode é ficar sem ter CIPA na empresa, isso pode gerar multas, veja aqui Como somar a multa por falta de CIPA.
Como implantar a CIPA em uma empresa?
Por exemplo:
De acordo com a NR-5, norma que regulamenta a necessidade de uma CIPA, uma empresa deve implementá-la quando apresentar um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores, independentemente do tipo de risco que o trabalho realizado possa oferecer ao colaborador.
Apesar de a CIPA ser necessária para todas as empresas de caráter privado, público, misto, instituições beneficentes, organizações do terceiro setor, associações recreativas e cooperativas, por exemplo, nem todas precisam formar uma comissão.
Estabelecimentos empresarias com qualquer classificação de grau de risco e com menos de 50 empregados estão desobrigados de constituir o SESMT. O SESMT é obrigatório, e as empresas que infringem as regras da NR-4 estão sujeitas a multas.
A tarefa da CIPA é zelar por adequadas e seguras condições nos ambientes laborais, observando e relatando condições de risco, solicitando ao empregador medidas para reduzi-los e eliminá-los, bem como para prevenir a ocorrência de acidentes e doenças.