Hoje o valor da ART é de R$ 81,53.
Antes de mais nada, não existe um preço fixo de mercado na área do design. Algo que custa R$ 1.
ART. A partir de 2020, as ARTs de obra/serviço cujo valor de contrato seja de até R$ 8.
A ART deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes. b) houver a necessidade de detalhar as atividades técnicas, desde que não impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada.
Agora, apenas profissionais credenciados junto ao Crea – engenheiros mecânicos e técnicos em refrigeração - podem executar o serviço, após emitir registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao órgão.
No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h. Porém, isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio. Há alguns casos, por exemplo, que este horário vale de segunda a sexta-feira e aos sábados, as obras são permitidas somente até às 13 horas, sendo proibidas no domingo.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura ou nas Prefeituras Regionais.