A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha (em alemão: Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz) de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos, sendo uma delas em 15 de julho de 1999 que alterou também seu nome ...
Do ancestral
Quem nasce na Alemanha é Alemão. No plural fica: Alemãos.
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Esta é a dúvida que recebemos com mais frequência em nosso dia-a-dia. A resposta é simples: não há limite de gerações para obter a Nacionalidade Alemã, desde que o antepassado tenha cumprido as exigências da época. Já tivemos, por exemplo, processos com seis gerações.
Caso você seja filho de pai alemão, é necessário ser reconhecido como filho legítimo antes dos seus 23 anos, caso seus pais não sejam casados. Já no caso sua mãe ser alemã e não for casada com seu pai, você poderá solicitar a cidadania e não será exigido o reconhecimento paterno.
Para requerer a emissão de passaporte alemão, é necessário comparecer pessoalmente e apresentar os seguintes documentos no original ou em cópia autenticada (sem tradução). Os documentos são devolvidos após dar entrada no requerimento.
Para quem deseja obter a dupla cidadania, o primeiro passo é pesquisar suas origens. Os critérios para pleitear o direito variam conforme a nacionalidade. Para a italiana e a alemã, por exemplo, o direito é assegurado a filhos, netos, bisnetos e trinetos, desde que através da linhagem paterna.
Quem tem direito: Somente é possível a partir da PARTE PATERNA (avô paterno), porém casados! Não podem ser solteiros. Mães solteiras podem repassar para os filhos. Mães casadas só passam para aqueles filhos que nasceram a partir de 25 de outubro de 1983.
A cidadania polonesa é baseada na regra jus sanguini, o que significa lei de sangue (ao contrário do Brasil que é por jus soli – direito de solo – pelo local de nascimento). Ou seja, tem direito a cidadania polonesa quem possui pai, mãe, avós, bisavós, etc, de origem polonesa.
Estrangeiros que tenham vivido pelo menos 20 anos na República Tcheca com 5 anos de residência permanente e de ficha criminal limpa também podem receber a nacionalidade tcheca sem abrir mão de sua cidadania original.
A pessoa física que é descendente direto de ex-cidadão tcheco conforme o parágrafo 1, pode adquirir a cidadania tcheca mediante a declaração, exceto se já for cidadã da República Tcheca ou da República Eslovaca.
grego/grega têm direito automático à cidadania grega, ainda que tenham nascido fora do território grego. Para aqueles de sexo masculino, o serviço. militar é obrigatório a partir dos 18 anos, mesmo que tenham dupla nacionalidade e que residam.
Certidão de nascimento do ascendente português. Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania); Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Você precisará ter em mãos: a certidão de nascimento do ascendente português (geralmente, o avô ou avó) e dos seus pais, filhos de portugueses. Isso para quem deseja obter a cidadania e é neto de alguém que nasceu em Portugal.
“Pode reconhecer a cidadania italiana quem possuir um ascendente italiano na família e comprovar por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito a transmissão do sangue. Não existe limite de geração e não é exigido o conhecimento do idioma italiano.”
Requerimento da atribuição de nacionalidade; Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa; Comprovante de residência; Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido; Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é ...
Como obter a nacionalidade portuguesa? A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a todos os filhos de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe).
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise.
Para tirar a cidadania portuguesa como neto de português, é preciso fazer a "transmissão" de nacionalidade pelo método de "escada". Isso porque é preciso que primeiro a sua mãe ou o seu pai (aquele que seja filho originário de português) tire a cidadania portuguesa como filho de português.
Assim, as novas regras passaram em vigorar ao final de 2020. Em poucas palavras, os netos de portugueses podem requerer a cidadania portuguesa por atribuição (nacionalidade originária, transmissível aos filhos maiores) mediante a prova da ascendência portuguesa e da ausência de condenação criminal por crime grave.
Todo filho de cidadão português que nasceu e vive ou reside no estrangeiro, ou seja, fora de Portugal, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade.
Onde se pode Pedir a nacionalidade portuguesa?
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