Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas ou coisas. ... Em Direito Societário recebe o nome de estatutos aquela norma, acordada pelos sócios ou fundadores, que regulamenta o funcionamento de uma pessoa jurídica, quer seja uma sociedade, uma associação ou uma fundação.
O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.
O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento. A produção atrai nova leva de imigrantes. Dessa vez do Sul e Sudeste do país.
Como consequência dessa ocupação sem o devido planejamento, começaram a surgir os primeiros problemas ambientais significativos, sendo que 14 milhões de hectares foram desmatados. Os desmatamentos intensificaram-se, impulsionados pela venda de madeiras e expansão das atividades agropecuárias.
Saiba quais foram os principais momentos dessa história:
Podemos men- cionar como consequências desse processo, a degradação ambiental, o aumento da concentração fundiária, o aumento dos conflitos por terra, o crescimento da produção industrial relacionada aos complexos agroindustriais e o aumento da população urbana em consequência aos fluxos migratórios para essas regiões.
Resposta. Os inúmeros conflitos na Amazônia tem impactos diretos no meio ambiente, pois na Amazônia qualquer conflito de território traz com ele o desmatamento e a perda de inúmeras espécies de flora e fauna.
Portugal foi o reino pioneiro da expansão marítima, lançando seus primeiros navios ao mar ainda no século XV. ... A Espanha se insere nessa empreitada no final do século XV, estendendo sua expansão por todo século XVI. Em seguida, Holanda e Inglaterra inauguraram as expansões marítimas tardias, durante o século XVII.