O manual de redação do participante do Enem cobra a autoria na competência III. Essa marca está ligada, portanto, à capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
DESIGNA ESSE TERMO, A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÍSICOS QUE CONSTATAM A OCORRÊNCIA DO DELITO. EX.: NUM CRIME DE LESÃO CORPORAL, O EXAME PERICIAL QUE CONSTATA AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, É A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, ISTO É, A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DO CRIME.
Quando o réu nega a autoria, afirmando que não foi ele que praticou o crime, temos a negativa de autoria, verificamos o interrogatório desde a fase policial e judicial, para trabalhar na versão apresentada pelo réu. O fundamento jurídico da negativa de autoria está no art 386, do Código de Processo Penal.
Os meios de obtenção de prova são instrumentos usados pelas autoridades judiciárias com a finalidade de investigar e recolher os meios de prova. O objetivo é obter a prova em si. Assim, não são aplicados para o convencimento do juiz, tendo em vista ser apenas um caminho para se chegar à prova.