A denunciação da lide pode ser requerida tanto pelo autor quanto pelo réu, que reivindicam um direito que está em face de um terceiro, e é exercido no mesmo processo. O recurso cabível é o agravo de instrumento.
O réu deverá fazer a denunciação da lide no prazo para contestar a ação, enquanto o denunciado possuirá um prazo de quinze dias para a resposta, podendo ocorrer três possibilidades: O denunciado contestar o pedido do autor e tornar-se litisconsorte do réu; Denunciado revel em relação à denunciação.
O réu denuncia C à lide. Procedente o pedido da causa principal, B e C são condenados solidariamente. ... Quando declarada a ilegitimidade de parte do denunciante ou improcedente a lide principal, inexistirá condenação solidária do denunciado, uma vez que prejudicada estará a lide secundária.
1. No rito sumariíssimo dos Juizados Especiais Cíveis é inviável a denunciação da lide ou qualquer outra modalidade de intervenção de terceiro (art. 10 , Lei 9.
Assim, para que ocorra a denunciação à lide, é imprescindível que haja relação de direito material entre o denunciante e o denunciado: “A denunciação da lide pressupõe direito de regresso decorrente de lei ou contrato.
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado for revel, ou comparecer apenas para negar a qualidade que Ihe foi atribuída, cumprirá ao denunciante prosseguir na defesa até o final.
1) No sistema de nosso Direito Processual Civil, denunciar a lide é "chamar o terceiro (denunciado), que mantém um vínculo de direito com a parte (denunciante), para vir responder pela garantia do negócio jurídico, caso o denunciante saia vencido no processo".
É uma espécie de intervenção de terceiros. Pendente uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.