O Direito no período colonial brasileiro não surgiu de forma gradativa, através de uma evolução histórica como nos povos antigos. Ele surgiu através da imposição de uma vontade monolítica nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro.
Resposta: Como se organizava: No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc.
Para colonizar o Brasil e garantir a posse da terra, em 1534, a Coroa dividiu o território em 15 capitanias hereditárias. Estas eram imensos lotes de terra que se estendiam do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas.
O principal instrumento jurídico-normativo do Brasil é a Constituição da República Federativa de 1988, a Carta Magna brasileira, também conhecida com a Constituição Cidadã. ... No topo desta pirâmide está a Constituição Federal da República, pois é nela que se fundamenta todas as demais leis do sistema jurídico brasileiro.
A chegada de Pinzón pode ser vista como um simples incidente da expansão marítima espanhola. A terra que hoje corresponde ao Brasil foi reivindicada pelo Império Português em 22 de abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro.
Essa fase encerrou-se com a implantação do sistema de capitanias hereditárias e ficou conhecida dessa forma pela ausência de uma política de colonização e de ocupação por parte de Portugal em relação ao Brasil.
Escambo é uma atividade de troca que era utilizada quando ainda não havia sistema monetário. Essa troca, conhecida também como permuta ou troca direta, envolvia apenas coisas, serviços ou ambos. Muito comum entre a comunidade indígena, durante a colonização do Brasil o escambo foi utilizado na extração do pau-brasil.
O escambo (troca de mercadorias) surgiu há cerca de 10 mil anos, durante o período Neolítico, e foi utilizado por milhares de anos, em todo o mundo. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, trocavam mercadorias com os índios.
Em 1530, o rei de Portugal D. João III resolveu dar início a colonização do Brasil, fixando pessoas no território colonial. A diminuição dos lucros com a exploração do pau-brasil e as constantes presenças de estrangeiros no litoral brasileiro preocupou o monarca português.
- Era um dos postos avançados do império colonial português, representando ao mesmo tempo os interesses político-militares da Coroa e os interesses comerciais da nação. Muito comumente era conhecida como Feitoria da Fazenda Real.
cana-de-açúcar
História do Brasil. O início da efetiva ocupação territorial da colônia, a partir de 1530, fez com que Portugal estabelecesse sua primeira empresa colonial em terras brasileiras. ... Para extrair lucro máximo na atividade açucareira, Portugal favoreceu a criação de plantations destinadas ao cultivo de açúcar.
Anos mais tarde, ainda no século XVI, uma segunda atividade foi introduzida: o plantio da cana-de-açúcar, o qual foi possível graças ao clima tropical e solo fértil do Nordeste do país. ... Por muitos anos, o cultivo da cana era a principal atividade econômica no Brasil.
Inúmeros ciclos econômicos do Brasil perpassaram o país desde a época do descobrimento, e esses fazem referência às atividades econômicas desenvolvidas na nação em cada uma nesses períodos. Os principais, são o ciclo do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do ouro, do algodão, do café e da borracha.