um dos períodos deve ser maior que 14 dias e os demais não podem ser menores que 5 dias. Sem previsão. É proibido iniciar as férias dois dias antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.
Assim, temos que a férias não podem ter seu início nas sextas-feiras e nos sábados. ... Conclui-se, portanto, que uma semana normal – sem feriados – as férias podem ser concedidas e terem seu primeiro dia entre a segunda e quinta-feira, a critério do empregador.
O início das férias não pode coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal (ou seja, repouso durante a semana, quando se trabalho em domingo ou feriado) e o pagamento deve ser feito até 2 dias antes do início das férias, sob pena de serem pagas em dobro.
Sim, as férias não devem se iniciar em dia de folga semanal pois ao cumprir sua jornada semanal vc passou a ter direito ao descanso, portanto, as férias devem ser iniciadas no dia de trabalho, antes ou depois da folga.
Sobre o domingo, quem trabalha nesta data deve consultar a convenção coletiva da categoria, porém, diz a advogada, geralmente, este trabalhador recebe dobrado ou tem direito a outra folga durante a semana.
Durante as férias o contrato de trabalho é interrompido e, por esse motivo, o atestado emitido nesse período não tem o poder de alterar as férias que estão sendo usufruídas. Isso quer dizer que atestados médicos emitidos durante as férias não surtirão qualquer efeito.
Não se pode descontar das férias pura e simplesmente os dias de faltas injustificadas. Se você abonou as faltas ou o funcionário trouxe atestado médico, isto é, as faltas não foram descontadas do salário, não podem ser descontadas ou computadas na perda de dias de férias.