A Lei 11.
Alguns exemplos são as operações Lei Seca RJ, do Rio de Janeiro, Direção Segura, em São Paulo, e Balada Segura , no Rio Grande do Sul. Geralmente, os órgãos responsáveis por executar as operações são os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) e comandos da Polícia Militar de cada estado.
A Lei nº 11.
Sete anos depois de sua promulgação, a Lei 11.
O termo Lei Seca é popularmente referente às restrições impostas pelo CTB acerca do consumo de álcool ou outras drogas combinado com direção de veículo automotor. Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca, níveis de tolerância e a recusa ao etilômetro.
As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.
Na história dos Estados Unidos, a Lei Seca, também conhecida como O Nobre Experimento ou Proibição (Prohibition), caracteriza o período de 1920 a 1933 durante o qual a fabricação, transporte e venda de bebidas alcoólicas para consumo foram banidas nacionalmente, como estipulou a 18ª emenda da Constituição dos Estados . ...
Lei seca nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores. É o texto produzido pelos poderes constituídos, sobretudo o Poder Legislativo. Veja aqui o exemplo da Lei seca da Constituição Federal. Então, estudar a legislação seca é estudar a lei literalmente.
Daremos exemplos de algumas alternativas:
Por fim, a dica de ouro que damos sobre como estudar lei seca é: não estude uma vez e depois nunca mais olhe para aquilo. Para que você memorize mesmo, é preciso revisar. Sabe aqueles grifos que você fez na lei? Volte lá e releia e faça o esforço de sempre praticar questões como forma de revisão!
Veja dicas de estudo para concursos municipais
Como decorar leis: técnicas que vão te ajudar na prova da OAB
Aqui vão algumas dicas:
A LDB atualizada.
São eles:
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. ... Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I - Da educação (Artigo 1º) Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Artigos 2º e 3º) Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar (Artigos 4º ao 7º-A)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.
1.º da LDB afirma que a “educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais.”, é correto afirmar que, ao definir a educação, a LDB ...