A licença maternidade possui um período, de no mínimo, 120 dias, que pode ser solicitada até 28 dias após a data prevista para o parto, e a estabilidade, após 05 meses após o parto, onde nesse intervalo está computado o período da licença maternidade.
A estabilidade é de 5 meses após o parto. Quem não está satisfeito com o contrato de trabalho, o rescinde. Se não quer mais trabalhar, peça demissão e não receberá Seguro-Desemprego, liberação do FGTS e aviso prévio.
O empregado tem direito ao descanso de férias anuais, conforme determina o Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal da República. Durante este período, o empregado adquire estabilidade, ou seja, não pode ser demitido dentro do período de férias. ...
Caso o último dia do prazo rescisório caia em um sábado, domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento dos velórios para o primeiro dia útil anterior. Assim, se o último dia do prazo de 10 dias cair em um domingo, o pagamento da rescisão deverá ocorrer a sexta-feira que o antecede.
O contrato de experiência que termina no sábado não dá direito ao empregado de receber o domingo, pois desta forma passaria a ser contado como de prazo indeterminado, uma vez que estaria extrapolando o prazo final do contrato.
Podemos demitir as pessoas com quais contamos a qualquer dia da semana. ... Entretanto, há quem prefira desligar em qualquer dia, menos às sextas-feiras, entendendo exatamente que isso ameniza o efeito negativo junto ao demitido.
Se a trabalhadora trabalha aos sábados por expressa previsão no contrato individual de trabalho, não tem nenhum impedimento dela ser notificada da dispensa nesse dia de trabalho. ... O sábado é dia útil para efeito de trabalho, mas não para efeito de expediente bancário. FUNDAMENTO: IN MTE/SRTE 15/2010.
Trabalhador não pode ser demitido por negar mudança em datas de folga. A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se programar, viola o direito fundamental ao lazer.
Alguns dizem que a sexta-feira, depois do expediente, é o melhor momento para demitir um funcionário, outros dizem que é a segunda-feira, logo na primeira hora de trabalho. Como não há um consenso, você pode decidir isto com base nas necessidades do negócio e pendências do funcionário.
Como demitir um funcionário de forma correta?
5 dicas para identificar a hora certa de demitir um funcionário
Confira alguns aspectos que demonstram se está na hora de desligar o funcionário:
Dessa forma, em grande parte dos casos de demissão, a relação do líder com o colaborador acaba se tornando a responsável pelo desligamento....Motivos de demissão: os líderes são os grandes responsáveis!
Dicas para conduzir um processo de desligamento
Converse com o chefe antes de avisar o resto da equipe Fazê-lo por mensagem ou por e-mail não é muito profissional e seu chefe irá querer conversar com você de qualquer forma. Quando for conversar com ele, mantenha a calma, mostre-se amigável e explique os motivos do porque você quer sair da empresa.
Nomeie um porta-voz para a notícia. O comunicado do desligamento, sempre que possível, deve ser feito pelo líder ou gestor daquele grupo de colaboradores. O setor de RH deve ficar encarregado apenas de cuidar da parte burocrática do processo.