A Constituição de 1891, influenciada pelas tendências do Romantismo, ainda muito em vigor no período, tinha para com os povos indígenas uma relação ambígua: por um lado, queriam preservá-los como parte das raízes do Brasil, mas por outro não os viam como povos capazes de autonomia.
Já na constituição de 1891, a questão indígena nem sequer é inserida, salvo o artigo 64 que transfere para os Estados as terras devolutas. ... Durante o inicio da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado dos políticos.
O resultado disso foi que as eleições durante a Primeira República ficaram marcadas por manipulações e fraudes. A Constituição de 1891 garantiu a continuidade de uma mudança estabelecida pela Lei Saraiva de 1881: não haveria voto censitário.
Para que houvesse a ampla participação popular primeiro, deveriam acabar com todos os critérios que excluíam a maior parte da população, como os critérios de educação (apenas os alfabetizados podiam votar, o que excluía a maior parte dos pobres) e o de gênero (apenas homens votavam).
Uma primeira questão a ser destacada é que a primeira carta constitucional republicana (a de 1891), que é tida como de inspiração liberal e usava o conceito de cidadania apropriado da cultura política burguesa (tal como descrito acima).
Resposta. Resposta: Constituição estendeu-se por três meses e resultou na promulgação da Constituição em 24 de fevereiro de 1891. Por fim, a Constituinte também participou da votação que elegeu Deodoro da Fonseca como presidente do Brasil de maneira constitucional.
O voto de cabresto é um mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico. É um mecanismo muito recorrente no interior do Brasil como característica do coronelismo.
A primeira constituição que tivemos na história do país foi a de 1824, outorgada logo após a proclamação da independência, que ocorreu no ano de 1822. Essa constituição trazia poucos direito assegurados e correspondia mais aos interesses da elites que constituíam o país na época.